Formulários

Licença Ambiental

Licença Ambiental.

Formulário para Licenciamento Ambiental: obras de travessias de cursos d’água (pontes, pontilhões, galerias, dutos). - 27/08/2019

Formulários

Licença de Saneamento

Licença de Saneamento.

Formulário para Licenciamento Ambiental de Cemitério - 01/01/2013

Formulários

Licença de Mineração

Licença de Mineração.

Formulário para licenciamento de extração mineral - 01/10/2016

Termo de referência: relatório de controle ambiental e plano de controle ambiental- rca/pca unificados para extração mineral - 01/10/2016

Formulários

Licença de Infraestrutura

Licença de Infraestrutura.

Formulário para licenciamento ambiental de: área de lazer (camping / balneário / parque temático) - 01/12/2014

Informações para licenciamento de atividades em geral - 01/09/2012

Informações para licenciamento de distrito/loteamento industrial/polo industrial - 01/01/2015

Formulário para licenciamento ambiental de: rodovias obras de infraestrutura e pavimentação - 01/01/2015

Informações básicas para licenciamento de parcelamento de solo para fins residenciais licença prévia - 13/05/2020

Formulários

Licença Industrial

Licença Industrial.

Informações para licenciamento de estabelecimentos que processam e/ou manuseiam grãos engenhos, cooperativas e outros - 01/05/2015

Informações para licenciamento de atividades industriais licença de operação ilai/lo - 01/08/2016

Informações para licenciamento de atividades industriais licença prévia e de instalação unificadas –ilai/lpi processamento e/ou manuseio de grãos engenhos, cooperativas e outros - 01/05/2015

Informações para licenciamento de atividades industriais ilai - para lp e li - 14/09/2017

Formulários

Licença Agrosilvopastoril

Licença Agrosilvopastoril.

Informações para licenciamento de atividades de aquacultura - 01/02/2014

Formulário para licenciamento de atividade de avicultura - 01/02/2012

Formulário para licenciamento de atividade de bovinocultura - 14/09/2017

Informações para autorização para a atividade de Limpeza e desassoreamento de açude - 01/09/2012

Formulário para licenciamento de parque com pesque-pague - 01/09/2012

Formulário para licenciamento de atividade de suinocultura - 01/09/2012

Formulários

Licença Florestal

Licença Florestal.

Requerimento visando manejo de árvores nativas comprovadamente plantadas - 01/06/2015

Requerimento visando aproveitamento de de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais - 01/06/2015

Requerimento visando manejo de árvores nativas isoladas causando danos continuados ao patrimônio ou com potencial risco de acidentes - 01/06/2015

Formulários

Autorizações gerais

Autorizações gerais.

Desassoreamento de cursos d'água dormente ou corrente - 01/12/2014

Atividades em geral - 01/12/2014

Informações para isenção de licenciamento de açude para dessedentação animal - 01/09/2012

Termo de referência preliminar para elaboração de programa municipal de açudagem para dessedentação animal - 01/09/2012

Requerimento para abertura de Processo Administrativo - 14/09/2017

Formulário para licenciamento de Oficina Mecânica, Lavagem de Veículos e Centro de Desmanche de Veículos (CDV) - 13/05/2020

Formulários

Alteração de responsabilidade técnica

Solicitação de alteração de responsabilidade ambiental - 01/03/2016

de 1

Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua

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