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Decretos
DECRETO Nº 2.394, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreta o calendário de datas de Expediente Interno, Turno Único e Pontos Facultativos; e, dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.393, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.392, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.716,92 (vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial no valor de R$ 25.777,05 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.383, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o decreto 2.066 de 25 de janeiro de 2023, e designa os novos conselheiros para atuarem junto ao Conselho do Plano Diretor Urbano, e dá outras providências
Decretos
DECRETO Nº 2.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Licitações

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Acesso rápido Chamamento Público - Credenciamento Chamamento Público - Credenciamento
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Aldir Blanc Chamamento Público - Lei Aldir Blanc
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
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