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Decretos
DECRETO Nº 2.436, EM 01 DE ABRIL DE 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Decretos
DECRETO Nº 2.435, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 64.658,67 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.434, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.433, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 20.908,55 (vinte mil, novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.432, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 39.980,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.431, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.430, EM 23 DE MARÇO DE 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Decretos
DECRETO Nº 2.429, EM 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a realização temporária das atividades da Creche Municipal Dentinho de Leite em local alternativo.
Decretos
DECRETO Nº 2.428, EM 23 DE MARÇO DE 2026
Institui, em caráter excepcional e temporário, a adoção de aulas remotas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmelina Baseggio.
Decretos
DECRETO Nº 2.427, EM 18 DE MARÇO DE 2026
Suspende aulas por tempo indeterminado, nas Escolas Municipais Carmelina Baseggio e Dentinho de Leite.
Decretos
DECRETO Nº 2.426, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 103.799,80 (cento e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.425, EM 16 DE MARÇO DE 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Decretos
DECRETO Nº 2.424, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.738,86 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.423, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.422, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 65.219,53 (sessenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
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Licitações

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Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
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Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 2024

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