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Decretos

DECRETO Nº 2.319, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 28.881,76 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

DECRETO Nº 2.319, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - 13/02/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

DECRETO Nº 2.318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - 13/02/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.317, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara situação de emergência na área rural do município afetada por estiagem cobrade 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema; e, dá outras providências.

DECRETO Nº 2.317, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025. - 12/02/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 131.037,50 (cento e trinta e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

DECRETO Nº 2.316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 05/02/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.315, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.315, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - 31/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.314, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS REAIS).

DECRETO Nº 2.314, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - 31/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.313, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

Fixa as datas de recesso escolar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.313, EM 27 DE JANEIRO DE 2025. - 27/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.508,80 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. - 27/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.311, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.788.311,77 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.311, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. - 22/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.310, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.504.687,34 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.310, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - 09/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.309, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.524,24 (DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.309, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. - 09/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.308, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Designa Fiscais de Contrato em atenção ao Decreto nº 2.183, de 02 de janeiro de 2024, no âmbito da administração pública de Charrua/RS, conforme disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Decretos

DECRETO Nº 2.307, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda revoga o Decreto 2.273/24.

DECRETO Nº 2.307, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. - 02/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.306, EM 02 DE JANEIRO DE 2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 2.306, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - 02/01/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.305, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

ATUALIZA A TABELA QUE ESTABELECE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 258/99; ATUALIZA A TABELA QUE ESTABELECE AS TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 258/99.

DECRETO Nº 2.305, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. - 02/01/2025

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