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Decretos

DECRETO Nº 2.392, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.392, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - 07/11/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.716,92 (vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).

DECRETO Nº 2.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - 06/11/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DECRETO Nº 2.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - 06/11/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre crédito especial no valor de R$ 25.777,05 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).

DECRETO Nº 2.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - 06/11/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

DECRETO Nº 2.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. - 06/11/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos reais).

DECRETO Nº 2.387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 27/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. - 23/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DECRETO Nº 2.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. - 23/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DECRETO Nº 2.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. - 15/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.383, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025

Altera o decreto 2.066 de 25 de janeiro de 2023, e designa os novos conselheiros para atuarem junto ao Conselho do Plano Diretor Urbano, e dá outras providências

DECRETO Nº 2.383, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 13/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO Nº 2.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - 09/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

DECRETO Nº 2.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - 09/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DECRETO Nº 2.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025. - 01/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.379, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025

Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.379, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 29/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).

DECRETO Nº 2.378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - 25/09/2025

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Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

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Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

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Pregão Presencial

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Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

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Emitir Certidão

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Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua