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Decretos

DECRETO Nº 2.235, DE 1º DE JULHO DE 2024.

Declara de utilidade pública as áreas de terras destinadas à instalação de poços tubulares profundos executados através do Termo de Convênio FPE nº 3120/2020, localizadas no Município de Charrua/RS.

DECRETO Nº 2.235, DE 1º DE JULHO DE 2024. - 01/07/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.234, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.234, DE 28 DE JUNHO DE 2024. - 28/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.233, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.336,55 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.233, DE 26 DE JUNHO DE 2024. - 26/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.232, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.989,31 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.232, DE 21 DE JUNHO DE 2024. - 21/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.231, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.400,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS).

DECRETO Nº 2.231, DE 21 DE JUNHO DE 2024. - 21/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.230, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.825,99 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.230, DE 18 DE JUNHO DE 2024. - 18/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.229, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

DECRETO Nº 2.229, EM 13 DE JUNHO DE 2024. - 13/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.228, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.228, DE 06 DE JUNHO DE 2024. - 06/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.227, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.227, DE 06 DE JUNHO DE 2024. - 06/06/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.226 DE 28 DE MAIO DE 2024.

Regulamenta o primeiro sorteio da premiação da Campanha Troca Notas 2024 – LEGAL É COM NOTA FISCAL, com previsão na Lei Municipal nº 2.186, de 27 de março de 2024.

DECRETO Nº 2.226 DE 28 DE MAIO DE 2024. - 28/05/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.225, DE 28 DE MAIO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.128,38 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.225, DE 28 DE MAIO DE 2024. - 28/05/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.224, DE 28 DE MAIO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.962,62 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

DECRETO Nº 2.224, DE 28 DE MAIO DE 2024. - 28/05/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.223, DE 28 DE MAIO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.070.000,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA MIL REAIS).