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Decretos

DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. - 23/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DECRETO Nº 2.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. - 23/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DECRETO Nº 2.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. - 15/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.383, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025

Altera o decreto 2.066 de 25 de janeiro de 2023, e designa os novos conselheiros para atuarem junto ao Conselho do Plano Diretor Urbano, e dá outras providências

DECRETO Nº 2.383, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 13/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO Nº 2.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - 09/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

DECRETO Nº 2.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - 09/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DECRETO Nº 2.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025. - 01/10/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.379, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025

Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.379, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 29/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).

DECRETO Nº 2.378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - 25/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 53.944,17 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

DECRETO Nº 2.377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - 25/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.376, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

DECRETO Nº 2.376, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - 25/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

DECRETO Nº 2.375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - 25/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.374, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DECRETO Nº 2.374, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - 24/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.373, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DECRETO Nº 2.373, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - 12/09/2025

Decretos

DECRETO Nº 2.372, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Abre crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO Nº 2.372, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - 12/09/2025

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Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua