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Decretos
DECRETO Nº 2.235, DE 1º DE JULHO DE 2024.
Declara de utilidade pública as áreas de terras destinadas à instalação de poços tubulares profundos executados através do Termo de Convênio FPE nº 3120/2020, localizadas no Município de Charrua/RS.
Decretos
DECRETO Nº 2.234, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.233, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.336,55 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 2.232, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.989,31 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 2.231, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.400,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.230, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.825,99 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 2.229, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Decretos
DECRETO Nº 2.228, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.227, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.226 DE 28 DE MAIO DE 2024.
Regulamenta o primeiro sorteio da premiação da Campanha Troca Notas 2024 – LEGAL É COM NOTA FISCAL, com previsão na Lei Municipal nº 2.186, de 27 de março de 2024.
Decretos
DECRETO Nº 2.225, DE 28 DE MAIO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.128,38 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 2.224, DE 28 DE MAIO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.962,62 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.223, DE 28 DE MAIO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.070.000,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.222, DE 28 DE MAIO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 411.588,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 2.221, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Altera o Decreto Municipal nº 2.178, de 20 de dezembro de 2023, que fixou feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.
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