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Decretos
DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Abre crédito especial no valor de R$ 158.839,70 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.442, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 51.810,42 (cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.441, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.440, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.439, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.438, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.437, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 72.915,30 (setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.436, EM 01 DE ABRIL DE 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Decretos
DECRETO Nº 2.435, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 64.658,67 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.434, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.433, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 20.908,55 (vinte mil, novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.432, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 39.980,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.431, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.430, EM 23 DE MARÇO DE 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
de 3

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Acesso rápido Chamamento Público - Lei Aldir Blanc Chamamento Público - Lei Aldir Blanc
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
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Acesso rápido Lei Federal nº 13.019/14 Lei Federal nº 13.019/14
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Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 2024

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