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Lei Federal nº 13.019/14

TERMO DE FOMENTO 02/2026

Auxílio financeiro, através de subsídio, para desenvolvimento de ações juntamente com as empresas charruenses, de fomento ao comércio local, com a realização de campanha de distribuição de prêmios aos consumidores que adquirem no comércio de Charrua.

Fase: Aberto

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 14/05/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 - 14/05/2026

PARECER TÉCNICO - 25/05/2026

PLANO DE TRABALHO - 11/05/2025

TERMO DE FOMENTO 02/2026 - 27/05/2026

Lei Federal nº 13.019/14

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Edital de Chamamento Público para a prestação de serviço no atendimento especializado nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde à pessoas com deficiência mental e/ou múltipla do município de Charrua/RS.

Fase: Aberto

Edital 01/2026 - 12/05/2026

Lei Federal nº 13.019/14

TERMO DE FOMENTO 01/2026

Repasse de recursos financeiros para organização e execução de evento de cicloturismo, visando promover o turismo sustentável, o esporte, a integração comunitária e a valorização das potencialidades locais.

Fase: Aberto

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - 02/04/2026

PARECER TÉCNICO - 10/04/2026

PLANO DE TRABALHO - 15/01/2026

TERMO DE FOMENTO 01/2026 - 14/04/2026

Lei Federal nº 13.019/14

ACORDO DE COOPERAÇÃO - SICREDI

O presente Acordo tem por objeto a continuação do Programa Finanças na Mochila, de responsabilidade social do SICREDI, com o objetivo de com o objetivo de cooperar para uma vida financeira sustentável, oportunizar saberes de Educação Financeira em cenários escolares, como atividade interdisciplinar no currículo escolar, em diálogo com a BNCC, nas turmas do Ensino Fundamental, anos iniciais, Escolas Municipais Osvaldo Cruz e Carmelina Baseggio.

Fase: Aberto

Acordo de Cooperação 01/2026 - 24/02/2026

Manifestação de Interesse Social - 13/02/2026

Lei Federal nº 13.019/14

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026 - BOMBEIROS

Repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara, a fim de que sejam viabilizados os serviços de atendimento de urgência e emergência, pré-hospitalar, combate a incêndio, buscas e salvamentos, além de apoio ao sistema municipal de defesa civil.

Fase: Aberto

Processo de Inexigibilidade 01/2026 - 05/01/2026

Plano de Trabalho - 05/01/2026

Parecer Técnico - 05/01/2026

Termo de Colaboração 01/2026 - 05/01/2026

Lei Federal nº 13.019/14

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026 - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

Oferta à população de serviço médico-hospitalar para pronto atendimento e plantão médico hospitalar de urgência e emergência 24 horas diárias, realização de exames laboratoriais, exames de imagem – ultrassonografias, endoscopias e colonoscopias, exames de raio-X, ainda, prevê a realização de cirurgias, consultas médicas pré-operatórias e de anestesia, consultas eletivas nas especialidades disponíveis no Centro de Especialidades Médicas do Hospital Santo Antônio, além de prestação de serviços de ambulância de suporte básico, Tipo “B”, e prestação de serviços de ambulância de suporte avançado, Tipo “D

Fase: Aberto

Processo de Inexigibilidade 10/2026 - 02/02/2026

Plano de Trabalho - 02/01/2026

Parecer Técnico - 02/02/2026

Termo de Colaboração 02/2026 - 02/02/2026

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