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Conselho Municipal de Educação

Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo

Portaria e Termo de Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo

Portaria e Termo de Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo - 04/10/2022

Conselho Municipal de Educação

Arquivos referentes ao Conselho.

Altera Portaria que compõe membros titulares e suplentes representantes do Conselho Municipal de Educação de Charrua. - 24/10/2019

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Charrua/RS e dá outras providências. - 21/06/2019

Resolução - 02/12/2019

Parecer - 02/12/2019

Referencial Municipal Comum Curricular de Charrua/RS - 02/12/2019

Regimento Escolar - E.M.E.F. Carmelina Baseggio - 01/12/2019

Regimento Escolar - E.M.E.F. Osvaldo Cruz - 01/12/2019

Regimento Escolar - EMEI Dentinho de Leite - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - EMEI Dentinho de Leite - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - E.M.E.F. Carmelina Baseggio - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - E.M.E.F. Osvaldo Cruz - 01/12/2019

PARECER CME/ Nº 02/2020. - 23/12/2019

PARECER CME/ Nº 03/2020. - 03/02/2020

RESOLUÇÃO CME/Nº 02/2020 - 03/02/2020

Resolução CME nº 03 de 10 de fevereiro de 2020. - 10/02/2020

PARECER CME Nº 04/2020 - 17/04/2020

Parecer CME nº 05 de 20 de julho de 2020. - 20/07/2020

PARECER CME N° 01/2021 - 22/02/2021

PORTARIA Nº 6.619, EM 04 DE MAIO DE 2020. - 04/05/2021

DECRETO Nº 1.854, DE 12 DE MAIO DE 2021. - 12/05/2021

Resolução CME nº 03 - 20/12/2022

Parecer CME nº 02/2022 - 12/04/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 01/2022 - 22/02/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 02/2022 - 12/04/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 03/2022 - 08/06/2022

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 01/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 02/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 03/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 01/2023 - 24/04/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 02/2023 - 31/10/2023 - 14/11/2023

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Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua

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