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Decretos
DECRETO Nº 2.008, EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, fração ideal de imóvel situado no Município de Charrua/RS, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.995, EM 13 DE JUNHO DE 2022.
Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Charrua/RS.
Decretos
DECRETO Nº 1.962, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Regulamenta o primeiro sorteio da premiação da Campanha Troca Notas 2022 – LEGAL É COM NOTA FISCAL, com previsão na Lei Municipal nº 1.923, de 31 de março de 2022.
Decretos
DECRETO Nº 1.961, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAIL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.960, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decretos
DECRETO Nº 1.959, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 227.843,76 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 1.958, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.602,86 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 1.957, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 ( CENTO E DOZE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.956, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 52.816,70 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Decretos
DECRETO Nº 1.955, DE 2 DE MARÇO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.954, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31,74 (TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Decretos
DECRETO Nº 1.953, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.952, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.951, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.950, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ (81.250,00 OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
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