Processo Eleitoral

Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Charrua/RS - mandato 2024/2028.

Resolução COMDICA nº 04/2023 - 20/04/2023

01 - Edital de Abertura - 20/04/2023

02 - Edital Homologação das Inscrições - 05/07/2023

03 - Edital de Divulgação dos Locais de Votação - 01/08/2023

04 - Edital de Divulgação da Lista de Mesários - 01/08/2023

05 - Edital de Homologação das Candidaturas Definitivas - 08/08/2023

06 - Atribui Número aos Candidatos - 14/08/2023

07 - Retifica Lista de Mesários - 14/08/2023

08 - Lista de Mesários Definitiva - 25/08/2023

09 - Resultado Preliminar - 02/10/2023

Ata Eleição - 01/10/2023

10 - Resultado Definitivo - 23/10/2023

de 1

Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua

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de Charrua

CNPJ: 92.450.733/0001-46
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