Prefeitura de Charrua - Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.573, 25 DE ABRIL DE 2019.

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o vale alimentação, e dá outras providências. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.572, 25 DE ABRIL DE 2019.

Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.

Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.571, 25 DE ABRIL DE 2019.

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.570, 25 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.569, 25 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.568, 25 DE ABRIL DE 2019.

Cria a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.567, 25 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando execução de reforma e construção de pontes, pontilhões e bueiros, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando execução de reforma e construção de pontes, pontilhões e bueiros, e dá outras providências. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.566, 25 DE ABRIL DE 2019.

Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências. - 25/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.565, 11 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel inservível, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel inservível, e dá outras providências. - 11/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando pagamento de despesas de exercício anterior, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando pagamento de despesas de exercício anterior, e dá outras providências. - 28/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento. - 28/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Antônio Sabedot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Antônio Sabedot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências. - 28/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Benildo Daronch, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Benildo Daronch, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências. - 28/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.560, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando incentivo ao desporto amado, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando incentivo ao desporto amado, e dá outras providências. - 28/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando aplicação dos recursos do salário educação, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando aplicação dos recursos do salário educação, e dá outras providências. - 28/03/2019

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