Nos dias 2 e 3 e julho o Prefeito Municipal de Charrua, Valdésio Roque Della Betta participou da marcha dos Prefeitos para a reconstrução dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Na oportunidade, o presidente da Famurs, acompanhado de representantes das 29 Associações dos Municípios do RS, dentre eles o Prefeito Roque, entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ofício solicitando respostas e socorro financeiro às prefeituras gaúchas foi entregue durante encontro realizado no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3/07), como parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, evento promovido pela CNM em parceria com a Famurs.

Entre as demandas, foi abordado em relação ao FPM extra, onde solicitou-se o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.

Já sobre os impostos, a Famurs solicitou a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referente aos meses de maio e junho, o que totaliza R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, a Federação solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o estado.

O ministro Padilha, em nome do governo federal, recebeu as demandas e se comprometeu em encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e aos ministros de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa. A Famurs aguarda retorno do governo federal até o 17 de julho, data em que estará acontecendo o 42º Congresso de Municípios do RS.

Fonte: https://famurs.com.br/noticia/3698